Termos e Condições
Última atualização: Novembro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website PortalApostas.net ("Website"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este Website.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Website.
2. Natureza do Serviço
O PortalApostas é um website afiliado de informação e comparação. Não operamos jogos de apostas, não processamos apostas, nem aceitamos depósitos ou pagamentos relacionados com atividades de jogo.
O nosso serviço consiste em fornecer informação sobre casas de apostas licenciadas em Portugal, incluindo comparações de bónus, características e condições. Podemos receber comissões quando os utilizadores se registam em operadoras através dos nossos links de afiliado.
3. Restrições de Idade
⚠️ AVISO IMPORTANTE
Este Website destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. É ilegal para menores de 18 anos participar em qualquer forma de jogo em Portugal.
Ao utilizar este Website, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que a sua participação em atividades de apostas é legal na sua jurisdição.
4. Precisão da Informação
Esforçamo-nos por manter todas as informações no Website precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de qualquer informação apresentada.
As ofertas, bónus e condições das casas de apostas podem mudar sem aviso prévio. Recomendamos sempre verificar diretamente com a operadora os termos e condições antes de se registar ou fazer qualquer aposta.
5. Links de Terceiros
O Website contém links para websites de terceiros (casas de apostas). Estes links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da sua utilização.
Ao clicar num link e sair do nosso Website, você está sujeito aos termos e condições do website de destino.
6. Jogo Responsável
Promovemos fortemente o jogo responsável. O jogo deve ser encarado apenas como entretenimento e nunca como uma forma de ganhar dinheiro ou resolver problemas financeiros.
Recomendamos que estabeleça limites de tempo e dinheiro antes de apostar e que nunca aposte mais do que pode perder.
Se você ou alguém que conhece tem problemas com o jogo, procure ajuda imediatamente:
📞 Linha SOS Jogador: 800 814 293
🌐 Website: jogosantacruz.pt
7. Limitação de Responsabilidade
O PortalApostas não será responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes:
- Do uso ou incapacidade de usar o Website
- De erros ou omissões no conteúdo do Website
- De qualquer ação tomada com base nas informações fornecidas
- De interações com casas de apostas de terceiros
- De perdas relacionadas com atividades de apostas
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, gráficos, logos, e design, é propriedade do PortalApostas ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
10. Contacto
Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
Email: contato@portalapostas.net
Aviso Legal: Todas as casas de apostas mencionadas neste website são licenciadas e regulamentadas pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) em Portugal. É obrigatório ter 18+ anos para participar em jogos de apostas. O jogo pode causar dependência.