Termos e Condições

Última atualização: Novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website PortalApostas.net ("Website"), você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar este Website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Website.

2. Natureza do Serviço

O PortalApostas é um website afiliado de informação e comparação. Não operamos jogos de apostas, não processamos apostas, nem aceitamos depósitos ou pagamentos relacionados com atividades de jogo.

O nosso serviço consiste em fornecer informação sobre casas de apostas licenciadas em Portugal, incluindo comparações de bónus, características e condições. Podemos receber comissões quando os utilizadores se registam em operadoras através dos nossos links de afiliado.

3. Restrições de Idade

⚠️ AVISO IMPORTANTE

Este Website destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. É ilegal para menores de 18 anos participar em qualquer forma de jogo em Portugal.

Ao utilizar este Website, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade e que a sua participação em atividades de apostas é legal na sua jurisdição.

4. Precisão da Informação

Esforçamo-nos por manter todas as informações no Website precisas e atualizadas. No entanto, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de qualquer informação apresentada.

As ofertas, bónus e condições das casas de apostas podem mudar sem aviso prévio. Recomendamos sempre verificar diretamente com a operadora os termos e condições antes de se registar ou fazer qualquer aposta.

5. Links de Terceiros

O Website contém links para websites de terceiros (casas de apostas). Estes links são fornecidos apenas para conveniência. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes da sua utilização.

Ao clicar num link e sair do nosso Website, você está sujeito aos termos e condições do website de destino.

6. Jogo Responsável

Promovemos fortemente o jogo responsável. O jogo deve ser encarado apenas como entretenimento e nunca como uma forma de ganhar dinheiro ou resolver problemas financeiros.

Recomendamos que estabeleça limites de tempo e dinheiro antes de apostar e que nunca aposte mais do que pode perder.

Se você ou alguém que conhece tem problemas com o jogo, procure ajuda imediatamente:
📞 Linha SOS Jogador: 800 814 293
🌐 Website: jogosantacruz.pt

7. Limitação de Responsabilidade

O PortalApostas não será responsável por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes:

  • Do uso ou incapacidade de usar o Website
  • De erros ou omissões no conteúdo do Website
  • De qualquer ação tomada com base nas informações fornecidas
  • De interações com casas de apostas de terceiros
  • De perdas relacionadas com atividades de apostas

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, gráficos, logos, e design, é propriedade do PortalApostas ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada com estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

10. Contacto

Se tiver questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

Email: contato@portalapostas.net

Aviso Legal: Todas as casas de apostas mencionadas neste website são licenciadas e regulamentadas pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) em Portugal. É obrigatório ter 18+ anos para participar em jogos de apostas. O jogo pode causar dependência.